Câmara aprova divulgação obrigatória de gasto público na internet

Negada indenização a consumidor que comprou produtos pela internet

Empresa de Telefonia deve informar sobre cobrança internacional pela internet

TSE recebe consulta sobre propaganda eleitoral na internet

Ana Amelia Menna Barreto, Professora da FGV, Diretora do Departamento de Direito e TI do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.

Justiça condena Telefônica a indenizar usuários de internet

Pena maior para crimes contra a honra praticados pela Internet

Juízes interessados em compor CNJ poderão se inscrever pela Internet

Habeas corpus. Prisão preventiva. Fraude eletrônica via internet.

Programa de Modernização de Arquivos pode ser acessado pela Internet

Projeto sobre crimes pela internet sai da pauta da CCJ

Empresa condenada por defeito no serviço de internet banda larga

TRF4 mantém preso acusado de fraudar contas bancárias pela Internet

Denunciado por estelionato praticado via internet tem habeas-corpus negado

Compradores de carro viram vítimas de golpe pela Internet

Alerta ! Novo golpe pela Internet envolve título eleitoral

Notificação Extrajudicial para Cancelamento de Conta de Acesso á Internet

Modelo de Contrato

Speedy . Bloqueio do Serviço de Conexão à Internet.

Sentença Civil. Colaboração: Dra. Carina Lucheta Carrara, Juíza Substituta da 32ª CJ-Bauru

A revolução da pesquisa jurídica: Internet vs. plataformas especializadas

confiabilidade, eficiência e segurança em comparação com as buscas na internet

Projeto define regras para combater propaganda enganosa na internet

Relações de consumo entre o usuário de internet e os provedores serão subordinadas ao Código de Defesa do Consumidor

Projeto aumenta pena para casos de perseguição pela internet

O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo no Código Penal, que já prevê pena de reclusão, de seis meses a dois anos, e multa.